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TJSP publica comunicado sobre eleição do Órgão Especial

15/05/2018

Serão três vagas para desembargadores da classe carreira.

Foi publicado hoje (15), no Diário de Justiça Eletrônico, Comunicado nº 69/18 sobre a próxima eleição para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ocorrerá no dia 28 de junho. São três vagas na classe carreira, decorrentes do término dos mandatos dos desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior, Artur César Beretta da Silveira e João Negrini Filho.

As inscrições abrem no próximo dia 28 e vão até 6 de junho, em ambiente virtual. O endereço será pulgado oportunamente, assim como as informações a respeito do horário de votação e totalização dos votos. O mandato dos eleitos compreenderá o período de 2/7/18 a 1º/7/20.

Órgão Especial – reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.

Fonte:
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