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TJ (SP) Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.         A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de... - 21/01/2019
TJ (SP) EPM encerra 187º Concurso de Ingresso na Magistratura
Juízes assumem varas nesta segunda-feira (21).         Os 77 juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso, promovido... - 21/01/2019
TJ (SP) Mãe de garoto morto após cair em tanque de água de obra pública será indenizada
Área não estava isolada nem sinalizada.         A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... - 20/01/2019
TJ (SP) Segunda Instância diminui 10% dos processos em andamento
Em 2018 foram distribuídos 826.173 feitos.           O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2018 com 606.225 mil processos... - 20/01/2019
TJ (SP) Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.         Com o intuito de promover a cultura da conciliação... - 19/01/2019
TJ (SP) Réu é condenado por extorquir avô
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.         A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça... - 19/01/2019
TJ (SP) PM é condenado por matar adolescente
Ele era conhecido na região por agir com violência. O 1º Tribunal do Júri da capital condenou hoje (17) a 24 anos e seis meses... - 18/01/2019
OAB (SP) Ao Jornal do Advogado, Kendall Thomas fala sobre avanços e desafios da Declaração de Direitos Humanos
Professor de Direito, cofundador e diretor do Centro para o Estudo do Direito e Cultura na Columbia Law School, Kendall Thomas lecionou em persos países como França, Holanda, Inglaterra, República... - 18/01/2019
OAB (SP) Justiça do Trabalho pauta primeira audiência pública do ano na OAB SP
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil marcou Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de janeiro (próxima terça-feira), às 13h30, na Sede Institucional, com o fim de promover... - 18/01/2019
TJ (SP) Cliente é indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.         A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... - 18/01/2019
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